• Analice e o diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Arsesp, Aderbal de Arruda Penteado Júnior

    Analice afirma que as responsabilidades pelos serviços devem ser cobradas das concessionárias

    A Comissão de Infraestrutura da Assembleia se reuniu para ouvir o secretário estadual de Energia, José Aníbal, o diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), Aderbal de Arruda Penteado Júnior, e o diretor executivo de operações da AES Eletropaulo, Sidney Simonaggio. Eles foram convidados para falar sobre a falta de energia ocorrida no mês de junho deste ano em São Paulo, as responsabilidades da empresa, a fiscalização feita pelo Estado e as punições contratuais.

    A tese de que a empresa concessionária tem investindo para melhorar o serviço de distribuição de energia defendida por Simonaggio, foi contestada pelo secretário José Anibal e pelo representante da Arsesp, que apontaram falhas nos indicadores apresentados pela empresa.

    Os dados apresentados pela AES Eletropaulo, que dão conta de que foram investidos R$ 4,6 bilhões nos últimos 12 anos, período em que a empresa tem a concessão do serviço, e de que os indicadores do número de desligamentos e do tempo de desligamentos, são o terceiro e o quinto melhores do país, respectivamente, foram rebatidos por Aníbal.

    Analice e o diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Arsesp, Aderbal de Arruda Penteado Júnior

    Primeiro,  José Aníbal disse não concordar com o fato de esses indicadores não computarem os dias classificados como críticos. Depois, questionou o fato de os lucros da empresa terem saltado de R$ 376 milhões no ano de 2006, para R$ 1,3 bilhão em 2010. "Nada contra os lucros, mas o fato é que a qualidade do serviço tem caído justamente no período em que os lucros aumentaram. Tem faltado investimento, as equipes de gestão foram reduzidas", afirmou Aníbal.

    Ele disse que tem cobrado maior rigor na fiscalização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que é a agência competente para impor regras e também é a última instância administrativa para analisar as multas impostas. "A secretaria não pode impor multas e também não pode exigir investimentos", resignou-se Aníbal.

    Já o representante da Arsesp abordou as limitações legais e funcionais desta agência. "A titularidade da distribuição da energia elétrica é federal. O que a Arsesp faz é contribuir com a elaboração do arcabouço legal emitido pela Aneel, auxiliar na fiscalização e impor multas por delegação daquela agência", explicou.

    Em relação às multas, Aderbal entende que seria melhor que elas fossem revertidas em prol dos usuários mais desvalidos. Ele pediu aos parlamentares maior atenção para com a Arsesp, que precisa de novos cargos de fiscal, com melhores salários.


    Questionamentos

    Os recentes e constantes problemas de corte de energia levaram Analice Fernandes (PSDB) a questionar quais as medidas tomadas pela Aneel. No seu entender, a falta de investimentos é a causa fundamental dos cortes de energia. Analice solicitou a apresentação de soluções imediatas, de médio e de longo prazo.

    A deputada também pediu informações sobre o contrato de privatização com a CTEEP, se o mesmo prevê a obrigatoriedade de investimentos e modernizações pela companhia e que tipo de investimentos são determinados, se existe um prazo para estas execuções.

    A deputada Analice colocou para apreciação a sugestão de convidar representante da ANEEL, para participar de uma reunião da Comissão para expor sobre a responsabilidade da Agência e sobre as medidas tomadas em relação à CTEEP e também a AES.


    Troca de relês

    Falando sobre o "famoso relê", eleito pela mídia como causador das panes de energia que houve recentemente na capital, Sidney Simonaggio explicou que as alterações que estão sendo feitas para modernizar as redes de distribuição de energia da AES Eletropaulo passam pela troca dos atuais relês para relês digitais, e até 2012 todas as subestações os receberão. Isso vai possibilitar a modernização das redes de distribuição. Ele assegurou que a lógica de investimento da empresa está em 14% ao ano em novas subestações, novas redes e circuitos.
     

Mais | Notícias | Todas Cidades | NOTÍCIAS