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      Deputada Analice participa do congresso de líderes para aprovação do PL 347.

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      Ao lado do desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, a deputada Analice Fernandes é diplomada para seu quinto mandato consecutivo, no último dia 18.

    Analice consegue aprovação do PL 347 das 30 horas da enfermagem

    Depois de uma acordo de lideranças, a deputada Analice Fernandes conseguiu que seu projeto de Lei sobre a jornada das 30 horas para a enfermagem fosse aprovado pela maioria dos deputados, dia 12 de dezembro.

    O Projeto dispõe que enfermeiros, técnicos e auxiliares da rede pública, privada, filantrópica e fundações passarão a ter estabelecida a jornada de 30 horas, sem redução salarial, em todo o Estado de São Paulo.

    O PL inicial sofreu uma emenda aglutinativa para que pudesse ser pautado e aprovado. A aglutinativa retirou do projeto as Santas Casas e aumentou o prazo de ajuste para os Hospitais Filantrópicos, que atendem mais de 50% do SUS – Sistema Único de Saúde – para 3 anos.

    A Emenda Aglutinativa foi feita para que o PL pudesse ser pautado e aprovado, caso contrário, ele ficaria fora da pauta de 2018. O presidente da Casa, só pautaria projetos que tivessem acordo entre as lideranças”, explica a deputada Analice Fernandes, que comemorou a vitória para a categoria. “Conseguimos o que parecia impossível”, afirmou.

    O projeto de Lei segue agora para o governador do Estado, que pode sancionar ou vetar o projeto. Caso seja vetado, ele volta para a Assembleia, precisando da maioria dos votos para derrubar o veto do governador. Se for aprovado, o PL é publicado e segue para a regulamentação.

    Segundo a presidente do Coren-SP, Renata Pietro, a aprovação significa um grande passo para toda a categoria da enfermagem.

    A deputada Analice agradeceu aos deputados que aprovaram seu projeto, apoiando a categoria da enfermagem. “Para um PL andar é preciso a concordância da maioria, e felizmente os deputados foram sensíveis a esta questão, que só tem a melhorar toda a assistência à saúde”, finalizou.

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