• Analice é membro da Comissão que tratará da Linha 4 do Metro

    Três serão os principais assuntos tratados em 2007 pela comissão de Serviços e Obras Públicas da qual a deputada Analice Fernandes é membro efetivo: convocação dos responsáveis pelo Consórcio Via Amarela que realiza as obras da Linha 4 do Metrô paulistano, a possibilidade do estabelecimento de regra única para o saneamento das edificações no âmbito do Código Sanitário do Estado, e a formação de grupo de deputados para acompanhar e fiscalizar construções públicas e de interesse coletivo.

    Consórcio Via Amarela
    O consórcio é responsável pelas obras da Linha 4 do Metrô. Em fevereiro de 2007, a Assembléia formou uma comissão de representação que acompanhou as investigações para apuração das responsabilidades pelo acidente. A deputada Analice também foi membro desta comissão de representação.

    O relatório final da comissão foi aprovado em 13 de março de 2007, ao final da primeira legislatura da deputada, e reuniu ampla documentação, com depoimentos das diretorias do Metrô, sindicalistas, técnicos e representantes da seguradora da obra (Unibanco AIG) e da Via Amarela.

    Saneamento das edificações
    “A intenção dos parlamentares da comissão é debater a consolidação de normas estaduais para o saneamento das edificações públicas e privadas, cujas diretrizes estão estabelecidas no Código Sanitário do Estado (Lei 10083/1998), em seu artigo 13 e pelo Decreto Estadual 12.342/1978, nos capítulos que tratam do saneamento ambiental nos loteamentos urbanos, saneamento básico, saneamento das edificações e das zonas rurais”, explica a deputada Analice.

    O projeto do Executivo que deu origem ao Código Sanitário vigente foi aprovado pela Assembléia. O Parlamento paulista foi palco, na época, dos debates que envolveram parlamentares, representantes da sociedade civil e técnicos. O resultado desse trabalho culminou na proposta substitutiva aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador em 1998.

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