• Comissão de saúde gratuidade de laqueadura e vasectomia

    Comissão de Saúde aprova gratuidade para cirurgias de laqueadura e vasectomia

    A Comissão de Saúde aprovou, dia 9 de agosto, parecer favorável ao Projeto de Lei 576/2010, que dispõe sobre a gratuidade para a realização de cirurgias de laqueadura tubária, vasectomia e esterilização transcervical efetuadas em hospitais e maternidades da rede pública e conveniados ao SUS.

    A deputada Analice solicitou que fosse feita uma emenda ao PL, dispondo que todos os pacientes que quiserem se submeter as cirurgias devam primeiramente serem encaminhados ao planejamento familiar, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que incluem no número de filhos, idade, e aconselhamento com um psicólogo.

    Comissão de saúde gratuidade de laqueadura e vasectomia

    A proposição do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) beneficia todos os cidadãos residentes no Estado de São Paulo. 
    A esterilização transcervical é um método anticoncepcional permanente sem cirurgia. Esse modelo de esterilização foi regulamentado pela Anvisa em fevereiro do ano passado, sendo mais eficaz que a pílula, o DIU e a laqueadura tradicional.

    Com ajuda de um aplicador e uma micro-câmera, o médico implanta duas molas de titânio, uma em cada trompa da paciente. O dispositivo provoca uma reação no tecido, que bloqueia completamente as trompas. O procedimento demora no máximo dez minutos e pode ser feito numa consulta de rotina, no próprio ambulatório. A paciente não sofre nenhum corte, nem precisa de anestesia. 
    Também foram aprovados pelos membros da comissão o PL 1.008/2009, do deputado Baleia Rossi (PMDB), que torna obrigatória a fiscalização e inspeção de qualidade nos equipamentos condicionadores e aclimatadores instalados nos estabelecimentos comerciais de uso comum; o PL 1.538/2009, do ex-deputado Waldir Agnello, que cria a Campanha de Orientação e Prevenção do Câncer de Intestino; e o PLC 41/2010, do deputado Gil Arantes (DEM), que altera dispositivo da Lei 791/1995, que estabelece o Código de Saúde no Estado.

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