• Deputada Analice na luta contra a pedofilia

    Com o objetivo de traçar uma radiografia da ocorrência do crime de pedofilia, levantar tudo o que tem acontecido no Estado e buscar informações em todas as secretarias que atuam nesses casos, ou que possam desenvolver alguma ação na prevenção e no apoio às vítimas e suas famílias, foi criada a CPI da Pedofilia.

    Durante todo o primeiro semestre, os membros da CPI ouviram especialistas, relatos de caso e iniciaram o estudo de propostas que possam auxiliar no apoio às vítimas, prevenção dos crimes e identificação de casos.

    Depoimentos
    Estatísticas mundiais mostram que está crescendo o número de adolescentes que praticam abusos sexuais contra crianças. Segundo dados apresentados pela coordenadora do Centro de Referência às Vítimas da Violência (CNRVV)/Instituto Sedes Sapientiae, Dalka Ferrari, um terço desses atos é cometido por adolescentes. Segundo ela, a família disfuncional é a principal causa que leva o adolescente a cometer abusos.
    Dalka afirmou que o adolescente ainda está formando sua personalidade. "E ele pode se tornar um abusador a partir do deslocamento afetivo gerado em uma família que não o formou com valores afetivos, como o respeito", observou Dalka. O abuso se tornaria, assim, uma alternativa violenta à resolução de conflitos.

    A coordenadora do CNRVV traçou um perfil com características básicas dos abusadores. Segundo Dalka, eles não sentem remorso nem medo de serem descobertos. Pelo contrário, eles induzem a criança a se sentir culpada, até porque assim se sentem capazes de agir livremente. A criança, por seu lado, não revela os abusos por medo de falar. O silêncio pode se disseminar pela família, núcleo que Dalka considera fundamental na abordagem da questão. "Se o abusador está fora desse núcleo, a família toda se une contra ele. Mas se é alguém do convívio familiar, pode se estabelecer um pacto de silêncio", afirmou.

    Além da Dalka, a CPI ouviu o médico Jeferson Drezzet, diretor do Programa Bem-me-Quer, que reúne entidades e secretarias estaduais para oferecer um atendimento amplo às vítimas da violência, incluindo aspectos médicos, psicológicos e jurídicos. O Bem-me-Quer tem sua sede no Hospital Pérola Byington.

    Segundo Drezzet, a violência sexual não é um problema raro e deve ser tratado como uma questão de saúde pública. "A violência sexual envolve muitos fatores, mas é, principalmente, uma brutal violação dos direitos humanos", acrescentou.

    A criação de varas especializadas e de grupos multidisciplinares para o atendimento a vítimas de pedofilia foi defendida pelo promotor criminal José Carlos Blat. "Não se trata de uma vítima qualquer, e a abordagem feita por delegados, promotores e juízes pode acentuar o trauma", ele afirmou em depoimento à CPI da Pedofilia.

    Por isso, Blat propõe a implantação de varas especializadas e a criação de grupos especiais no Ministério Público, com promotores da Infância e Juventude e com treinamento especial. "Eu mesmo não me sinto preparado para atuar num caso desses, com uma criança", destacou. E o mesmo aconteceria, segundo ele, com juízes, que às vezes até tratam a vítima de modo excessivamente infantil, sem o tato psicológico necessário.

    Caso de Porto Ferreira
    Vítimas que passam a ser discriminadas pela sociedade, agressores que acabam ganhando a solidariedade da comunidade. Essa perversa inversão de papéis, que aconteceu em Porto Ferreira, envolvendo a denúncia de adolescentes que teriam sofrido abusos cometidos por políticos e empresários locais, foi relatada pelo prefeito Maurício Rasi.

    Antes de eleger-se prefeito em 2005 (e reeleger-se em seguida), Rasi foi o delegado que, em 2003, presidiu a investigação para apurar a denúncia de que adolescentes de 13 a 16 anos eram agenciadas para participar de festas em que mantinham relações sexuais com vereadores e empresários. Doze acusados tiveram mandado de prisão preventiva expedido, e 11 deles foram cumpridos.

    "Num primeiro momento, houve revolta e ameaças de linchamento na cidade. Cerca de 20 dias depois, as vítimas começaram a ser tratadas como objetos, como se tivessem provocado a prática daqueles crimes", disse Rasi. Por outro lado, segundo ele, a acusação foi perdendo força e os denunciados passaram a ser vistos como vítimas, até mesmo pela mídia.

    Tanto o prefeito como a relatora da CPI consideram o caso de Porto Ferreira emblemático e impulsionador de novas medidas e formas de encarar o combate à pedofilia. No entanto, a inversão de posições destacada pelo prefeito se reafirma com a volta dos acusados às atividades normais, depois de cumprirem penas abrandadas pelo Tribunal de Justiça (as condenações de primeira instância foram mantidas). As vítimas continuaram enfrentando preconceitos e dificuldades para se reinserir socialmente.

    "Como prefeito, já em 2005, conseguimos no máximo uma ação assistencialista. Algumas das meninas já tinham atingido a maioridade, outras estavam grávidas. Conseguimos qualificar algumas jovens e colocá-las no mercado de trabalho da cerâmica, tradicional na cidade. Mas não foi possível resgatar a identidade da maioria das meninas", avaliou o prefeito.

    Rasi detalhou aos deputados algumas iniciativas tomadas pela prefeitura de Porto Ferreira, durante sua gestão, para combater a violência doméstica e a pedofilia. Entre elas estão casas de acolhimento, estudo e qualificação profissional para inclusão social dos jovens. Mas ele reconheceu que a falha no suporte e acompanhamento psicológico, por parte do Poder Público, prejudica as ações que visam mostrar às vítimas da pedofilia a existência de um caminho além do trauma.

     

    Visitas
    Entre as visitas e encontros que o presidente da CPI realizou ao longo deste primeiro semestre, foi significativa a visita, no dia 30/6, ao Ministério do Turismo com objetivo de levantar informações sobre o trabalho realizado pelo Programa Turismo Sustentável e Infância.
    O parlamentar foi recebido por Maria Aurélia de Sá Pinto, coordenadora do programa Turismo Sustentável e Infância, que esclareceu os propósitos do STI. "Nosso objetivo é desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social", explicou. O programa também promove atividades de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nos equipamentos do turismo.

    A visita a Brasília possibilitou, por meio do presidente da CPI, o conhecimento de diversas informações, o acesso a materiais e publicações que já foram ou estão sendo desenvolvidos pelo Ministério do Turismo, bem como convite para a comissão paulista interagir com as ações referentes à prevenção do abuso sexual a crianças e adolescentes relativas a São Paulo.

    Os membros da CPI estudam proposta de inserir o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Também foi sugerido que o enfrentamento do tema seja colocado como elemento na celebração de convênios entre Estado e municípios.

    Além do presidente, do vice-presidente e da relatora da CPI, participam como membros efetivos: Analice Fernandes (PSDB), Ed Thomas (PSB), Vanessa Damo (PMDB), Afonso Lobato (PV), Haifa Madi (PDT) e Gilmaci Santos (PRB).

     


     

    “Pedofilia pode ser tema de convênio entre municípios e Estado”, diz Analice Fernandes

    Estatísticas mundiais mostram que está crescendo o número de adolescentes que praticam abusos sexuais contra crianças. Segundo dados apresentados pela coordenadora do Centro de Referência às Vítimas da Violência (CNRVV)/Instituto Sedes Sapientiae, Dalka Ferrari, um terço desses atos é cometido por adolescentes.

    Segundo ela, a família disfuncional é a principal causa que leva o adolescente a cometer abusos. "E ele pode se tornar um abusador a partir do deslocamento afetivo gerado em uma família que não o formou com valores afetivos, como o respeito", observou Dalka. O abuso se tornaria, assim, uma alternativa violenta à resolução de conflitos.

    O depoimento foi feito na reunião do dia 27 de abril, na CPI da Pedofilia. A comissão ouviu também o médico Jeferson Drezzet, diretor do Programa Bem-me-Quer, que reúne entidades e secretarias estaduais para oferecer um atendimento às vítimas da violência, incluindo aspectos médicos, psicológicos e jurídicos. Os membros da CPI estudam proposta de inserir o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS).

    Segundo Drezzet, a violência sexual não é um problema raro e deve ser tratado como uma questão de saúde pública. "A violência sexual envolve muitos fatores, mas é, principalmente, uma brutal violação dos direitos humanos", acrescentou.

    Entre outras questões, os parlamentares debateram ainda a proposta de inserir o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Também foi sugerido pela deputada Analice Fernandes que o enfrentamento do tema seja colocado como elemento na celebração de convênios entre Estado e municípios.

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