• Indicação Nº 1808 de 2005

    JUSTIFICATIVA

     

    A presente proposta legislativa escora-se na imperiosa necessidade de se criar mecanismos eficazes na tentativa de difundir a importância do ato de doar sangue e estimular a sua prática, através de incentivos nos eventos esportivos empreendidos no Estado de São Paulo.

     

     

     

    A operacionalização do sistema de coleta de sangue ficaria a cargo da Administração Pública, responsável pela sua gestão, compreendendo os estádios de futebol, os ginásios esportivos, autódromos e locais do gênero.

     

     

     

    De outra parte, os doadores gozariam do direito de receber um vale promoção ou cumulativo correspondente a certo porcentual do valor integral do ingresso para o evento esportivo contemplado pelo sistema de coleta de sangue, ou qualquer outro evento esportivo determinado.

     

     

     

    Os promotores dos eventos esportivos, por seu turno, seriam ressarcidos da totalidade do vale promoção pela gestora do sistema, em forma de compensação tributária estadual ou mediante reembolso.

     

     

     

    A Administração Pública poderia, ainda, descentralizar a gestão do sistema, mediante um plano de parceria com Hospitais, Hemocentros Particulares e Entidades Esportivas, no sentido de incrementar uma cooperação técnica e financeira.

     

     

     

     

     

     

     

     

    Em assim sendo, aos nossos olhos, semelhante iniciativa proporcionaria condições favoráveis para criação de um canal de aproximação do doador em potencial com o sistema de coleta de sangue seguro e confiável.

     

    Sala das Sessões, em

     

    Deputada Analice Fernandes – PSDB

     

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