• Analice vê possibilidade de PPP para o Fórum de Jales

    Ao participar da Comissão de Infraestrutura, dia 30 de agosto, a deputada aventou a possibilidade do modelo de PPP – Programa de Parcerias Público Privadas – ser usada para a construção do novo Fórum em Jales.

    A explanação sobre o modelo de PPP que será encampada pelo governo Geraldo Alckmin, foi feita pelo vice-governador do Estado e presidente do Conselho Gestor do PPP, Afif Domingues e pelo secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes.

    A deputada Analice questionou o vice-governador sobre como se daria o PPP para a construção de Fórums, e citou como exemplo, a necessidade da construção de um novo Fórum em Jales.

    Segundo Afif em um primeiro momento os PPPs para a construção de Fórum funcionaria da mesma forma que para a construção de outros imóveis para uso do governo, mas que outros detalhamentos ainda seriem feitos e que o caso específico de Jales, já está sob análise no Conselho Gestor.


    Como funciona o PPP

    O interessado privado solicita ao Estado autorização para elaborar um projeto necessário à realização de um empreendimento público. Após avaliação preliminar, o Estado permite que o interessado prossiga com os estudos e autoriza que outros interessados possam desenvolver seus projetos sobre o mesmo objeto.

    Ao final do prazo – normalmente mais curto do que aquele necessário para o procedimento tradicional -, o Governo recebe todos os projetos elaborados e seleciona aquele que atenda melhor ao interesse público. A partir daí é realizada uma licitação para contratação da obra ou serviço.

    Secretário Emanuel Fernandes, vice-governador Afif e o presidente da Comissão Zico Prado

    Se o interessado responsável pela realização do projeto participar da licitação e sair vencedor, incluirá, em sua proposta, os custos do projeto já desenvolvido. Se não for o vitorioso, caberá ao vencedor o ressarcimento pelo desenvolvimento do projeto.

    Com a MIP o governo repassa à iniciativa privada, com nítidas vantagens e sem prejuízo do controle do processo, todos os custos da execução dos estudos que devem servir de base a alguns investimentos estatais. Outra vantagem é que a elaboração dos projetos exigidos pela legislação se torna muito mais rápida.

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