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  • Projeto da deputada Analice que apoia mulheres vítimas de violência é aprovado

    QUINTA-FEIRA | 25 NOV 2021
    16:17

    O Projeto de Lei 518/21, da deputada Analice que prioriza o atendimento e a emissão de laudos para mulheres e menores vítimas de violência doméstica e estupro nos IMLs do estado de São Paulo, foi aprovado dia 25 de novembro na Assembleia. “Agora nosso PL segue para a sanção do governador, o que eu acredito que deva ocorrer. Fico muito feliz, por ter tido o apoio dos deputados nessa aprovação”,

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  • Lei 17.268/2020 garante hospedagem para profissionais da saúde e para mulheres vítimas de violência

    TERÇA-FEIRA | 14 JUL 2020
    18:11

    Para a deputada estadual Analice Fernandes os profissionais da saúde e as mulheres em geral são os grupos sociais mais afetados pela pandemia do Novo Coronavírus. “Por isso trabalhei para que conseguíssemos garantir hospedagem para os grupos mais vulneráveis”, afirma a deputada Analice. O artigo 16º da Lei 17.268/2020 sancionada pelo governador João Dória, dia 13 de julho, garante esse socorro. A Lei resulta do PL 350/2020 de iniciativa coletiva

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  • Lei Nº 17.234 de 03/01/2020 – Obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem

    QUINTA-FEIRA | 5 MAR 2020
    17:27

    Obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Os hospitais públicos e privados do Estado ficam obrigados a criar uma sala de descompressão para ser utilizada

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  • Lei Nº 16.659 de 12/01/2018 – Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa Tempo de Despertar

    QUARTA-FEIRA | 7 MAR 2018
    17:19

    LEI Nº 16.659, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (Projeto de lei nº 136, de 2016, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa Tempo de Despertar O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: Artigo 1º – O Governo do Estado

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  • Lei Nº 16.205 de 20/04/2016 – Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC

    TERÇA-FEIRA | 26 ABR 2016
    15:01

    LEI Nº 16.205, DE 20 DE ABRIL DE 2016 (Projeto de lei nº 984/15, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Passa a denominar-se “Professor José Camargo” a Faculdade de Tecnologia de Jales – FATEC Jales, unidade de

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  • Lei Nº 16.105 de 13/01/2016 – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU no curso do contrato de financiamento

    TERÇA-FEIRA | 15 MAR 2016
    19:16

    LEI Nº 16.105, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 (Projeto de lei nº 824/11, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Altera a Lei nº 12.276, de 21 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a alienação dos imóveis financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU no curso do contrato de financiamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a

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  • Lei Nº 15.765 de 02/04/2015 – Dá denominação de “Salestiano Pupim” o dispositivo de acesso e retorno localizado na Rodovia Euclides da Cunha – SP 320, em Jales.

    TERÇA-FEIRA | 15 MAR 2016
    18:11

    (Projeto de lei nº 189/13, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Passa a denominar-se “Salustiano Pupim” o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 579,103 da Rodovia Euclides da Cunha – SP 320, em Jales. Artigo 2º – Esta

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  • Lei Nº 16.059 de 16/12/2015 – Institui o “Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar”

    TERÇA-FEIRA | 15 MAR 2016
    18:05

    LEI Nº 16.059, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 ( Projeto de lei nº 823/15, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Institui o “Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar” O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Fica instituído o “Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar”, a ser comemorado, anualmente, em 21 de maio. Artigo

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  • Lei Nº 16.148 de 11/03/2016 – Dá denominação ao estabelecimento de “Professor Henrique Costa” a E.E. Jardim São Luiz II, em Embu das Artes.

    TERÇA-FEIRA | 15 MAR 2016
    17:41

    LEI Nº 16.148, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (Projeto de lei nº 983/15, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Passa a denominar-se “Professor Henrique Costa” a Escola Estadual Jardim São Luiz II, em Embu das Artes. Artigo 2º

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  • Lei Nº 16.147 de 11/03/2016 – Dá denominação ao estabelecimento de “Professor Vivalter Kerche de Camargo” a E.E. CHB Embu, em Embu das Artes.

    TERÇA-FEIRA | 15 MAR 2016
    17:29

    LEI Nº 16.147, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (Projeto de lei nº 982/15, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Passa a denominar-se “Professor Vivalter Kerche de Camargo” a Escola Estadual CHB Embu “N”, em Embu das Artes. Artigo

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  • Lei Nº 15.425 de 16/05/2014 – Institui o procedimento de inserção, nos sistemas de informação da Secretaria da Segurança Pública, das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Federal nº 11.340, de 2006, expedidas pelo Poder Judiciário do Estado

    SEXTA-FEIRA | 16 MAIO 2014
    00:47

    Institui o procedimento de inserção, nos sistemas de informação da Secretaria da Segurança Pública, das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Federal nº 11.340, de 2006, expedidas pelo Poder Judiciário do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 7º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: Artigo 1º – Para efeito do

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  • Lei 14.950 de 06/02/2013 – Institui a campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher

    QUARTA-FEIRA | 6 FEV 2013
    14:45

    LEI Nº 14.950, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 Institui a campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – O Poder Executivo promoverá campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, a ser realizada nos 30 (trinta)

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  • Lei 14.545 de 14/08/2011 – Organiza banco de dados contendo índices de violência praticados contra a mulher no Estado de São Paulo

    QUARTA-FEIRA | 14 SET 2011
    14:06

    LEI Nº 14.545, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 Organiza banco de dados contendo índices de violência praticados contra a mulher no Estado de São Paulo O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – O Poder Executivo manterá organizado um banco de dados destinado a dar publicidade aos índices de violência contra a mulher, a

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  • Lei 14.508 de 21/07/2011 – Institui o “Dia da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais”

    TERÇA-FEIRA | 20 MAR 2012
    14:05

    LEI Nº 14.508, DE 21 DE JULHO DE 2011 (Projeto de lei nº 299/10, da Deputada Analice Fernandes – PSDB)   Institui o “Dia da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais”   O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Fica instituído o “Dia da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais”, a ser

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  • Lei 14.429 de 29/04/2011 – Passa a denominar-se “Professor Eli Urias Muzel” a Escola Estadual Jardim Pinheiros, em Embu

    TERÇA-FEIRA | 20 MAR 2012
    14:03

    LEI Nº 14.429, DE 29 DE ABRIL DE 2011 ( Projeto de lei nº 559/10, da Deputada Analice Fernandes – PSDB) Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica   O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Passa a denominar-se “Professor Eli Urias Muzel” a Escola Estadual Jardim Pinheiros, em Embu. Artigo 2º –

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