Deputada Analice propõe emendas no PLC – 17

Funcionários públicos da área da saúde do Hospital das Clínicas e do Servidor Público foram recebidos pela deputada Analice Fernandes, dia 16 de maio, depois de terem buscado apoio para as suas reivindicações na Comissão de Saúde, que ocorreu dia 15.

A enfermeira e presidente da Associação dos Enfermeiros do Hospital do Servidor Público Estadual, Helena Stella Beck, o enfermeiro Ivan Lima, a presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, Regina Bueno Paiva e outros funcionários da saúde, se reuniram com a deputada Analice para discutir o PLC – Projeto de Lei Complementar 17/2012 de autoria do executivo.

O PLC propõe um aumento da remuneração para os médicos, odontólogos e profissionais de enfermagem, assim como regulamenta o limite de plantões dos profissionais que integram a Secretaria de saúde e as Autarquias estaduais, incluindo o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, o IAMSPE.

A deputada Analice Fernandes, depois de conversar com os representantes dos profissionais da enfermagem, fez emendas ao PLC – 17. A primeira normatiza a possibilidade de 5 plantões mensais, para os funcionários que tiverem dois vínculos de 30 horas, na intenção de beneficiar os profissionais da enfermagem, que em sua maioria possuem dois vínculos com esta carga horária.

Outro ponto defendido pela parlamentar é o aumento da remuneração para os plantões realizados aos finais de semana e feriados, com um acréscimo de 30%, com objetivo de estimular os plantões nestes períodos.

A deputada defende também que profissionais que trabalhem em unidades onde não exista a ocorrência de plantões possam fazê-los em outras unidades de saúde.  Neste caso, os chamados funcionários externos poderiam completar um percentual significativo no cumprimento dos plantões, facilitando o trabalho de gestão das unidades.