Deputada Analice reúne-se com governador para discutir mudanças no ICMS

O governador Geraldo Alckmin reuniu-se está semana, dia 09 de novembro, com os deputados da bancada do PSDB, para discutir as alterações propostas pelo governo nas alíquotas do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Um Projeto de Lei enviado para a Assembleia Legislativa pelo governo altera as alíquotas diminuindo o valor dos genéricos e aumentando o da cerveja e de cigarros.

“Nossa bancada se reuniu com o governador, pois estamos vivenciando um momento de crise, o estado de São Paulo tem que tomar medidas rápidas, para manter a arrecadação do Estado, e ao mesmo tempo desonerar as famílias. Zerar o imposto sobre o arroz e o feijão, e diminuir o dos genéricos, é uma forma de diminuir o impacto da crise”, avaliou a deputada Analice.

Inicialmente o Projeto de Lei previa um aumento de cinco pontos passando de 18% para 23% a alíquota sobre a cerveja, mas agora uma emenda aglutinativa diminuirá em 1% o aumento.

O cigarro sobe de 25% para 30%. Os medicamentos genéricos tem redução na alíquota de 18% para 12%.

Por decreto o governador zerou a alíquota sobre o arroz e o feijão.

Segundo o governo, a decisão de alterar o aumento foi tomada depois que a indústrias produtoras de cerveja garantiram a manutenção de empregos, da capacidade instalada e do volume de investimentos do setor em São Paulo.

O pacote inclui ainda a criação de um fundo estadual de combate à pobreza. Esse fundo será abastecido com cerca de R$ 1 bilhão gerado com o aumento do imposto sobre supérfluos. Outro R$ 1 bilhão será destinado ao tesouro estadual e R$ 500 milhões aos municípios. O governador propôs ainda a criação de um programa de parcelamento de débitos (PPD).

Os Projetos de lei ainda precisam passar por análise dos deputados estaduais paulistas e ser sancionadas pelo governador antes de entrar em vigor.