Jales ganha 5ª Vara Judiciária

O Tribunal de Justiça de SP deu resposta positiva para a instalação da 5ª Vara Judiciária ao diretor do Fórum de Jales, o Juiz Marcos Takaoka dois dias após o pedido formal feito por uma Comitiva, que esteve em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador José Renato Nalini, dia 09 de março.

Para deputada estadual Analice Fernandes a instalação de mais uma Vara não só irá atender a população de Jales, como a da região, que concentra ações na cidade. “É preciso destacar os esforços do desembargador Nalini, em atender Jales”, afirmou a deputada.

O diretor do Fórum de Jales, o juiz Dr. Marcos Takaoka, em nome de todos os juízes e servidores do Fórum, agradeceu a deputada Analice pelo apoio para que a instalação se concretizasse.

A 5ª Vara deverá ser instalada o mais brevemente possível dentro do prazo de 90 a 120 dias. A instalação vai esperar a aprovação do PLC – 49/2014 que se encontra na Assembleia Legislativa, isto porque, com a aprovação do projeto de Lei Complementar a Comarca de Jales será promovida à entrância final, se tornando mais atrativa para os juízes se fixarem no município.

Com a instalação da 5ª Vara será possível especialização, dividindo as Varas em Criminais e Civis. A Comarca de Jales atende também as cidades de Vitória Brasil, Dirce Reis, Santa Albertina, Mesópolis, Pontalinda e Paranapuã –  ao todo são 7 municípios – somando cerca de 65.936 habitantes.

O senador Aloysio Nunes que também esteve presente a audiência afiançou o pedido. O prefeito de Jales, Dr. Pedro Callado também falou em favor da instalação, com conhecimento de causa, uma vez que foi juiz por vários anos, em Jales.

Participaram também da audiência o senador Aloysio Nunes, o deputado estadual Itamar Borges, o deputado Federal, Rodrigo Garcia, o desembargador José Luiz Germano, a juíza Maria Paula Pini, o presidente da Câmara dos Vereadores, Tiquinho, o presidente da OAB 63ª Subseção de Jales, Dr. Aislan de Queiroga Trigo, o conselheiro da OAB, Carlos Alberto, o promotor de Justiça Dr. Horival Marques Freitas Júnior e Flávio Prandi.

PLC 49/2014

PLC 49/2014, altera a classificação de entrâncias e eleva alguns Foros Distritais do Interior para Comarca. Entre as cidades contempladas pelo PLC estão: Fernandópolis, Jales, Andradina, Barretos, Lins e Votuporanga, Santa Fé e Olímpia.