• José Serra – Prestação de contas José Serra – Prestação de contas

    Leia a íntegra do Discurso de Prestação de Contas do Governador José Serra

    Nesta prestação de contas, não pretendo fazer um balanço abrangente e detalhado, não só porque seria demasiado longo, mas também porque nosso Governo não terminou. Temos ainda nove meses com muitas ações, inaugurações e cumprimento de metas firmadas com a população de São Paulo. Vamos ter um novo governador que me acompanhou de perto nestes anos. Conhece tudo do governo, das prioridades de São Paulo, da vida. Um homem íntegro, um engenheiro, um democrata, um patriota, um homem que tem história e tem preparo: Alberto Goldman.

    Vou aqui falar dos valores, dos princípios, dos critérios que nos orientaram estes 39 meses e que continuarão a ser o norte dos próximos nove. Vou mencionar várias de nossas ações como exemplos e porque me orgulho do que fizemos, do que estamos fazendo e do que ainda faremos.

    Os governos, como as pessoas, têm de ter caráter. Caráter é índole. Ele se expressa na maneira de ser e de agir. E este é um governo de caráter, que manteve a sua coerência: nem cedeu à demagogia, às soluções fáceis e erradas para problemas difíceis, nem se deixou pautar por particularismos e mesquinharias. Venho de longe. Se tive, ao longo da vida, uma obsessão, é certamente a de servir aos interesses gerais de São Paulo e do Brasil.

    Os governos, como as pessoas, têm de ter honra. E assim falo não apenas porque aqui não se cultivam escândalos, malfeitos, roubalheira. Mas também porque nunca incentivamos o silêncio da cumplicidade e da conivência com o malfeito.

    Fizemos um governo honrado também porque não fraudamos a vontade popular. Honramos os votos dos paulistas, seu espírito empreendedor e amante da justiça, sua disposição de enfrentar desafios e vencê-los com trabalho sério e conseqüente.

    Os governos, como as pessoas, têm de ter sentido de história. Repudiamos o espetacularização, a busca da notícia fácil, o protagonismo sem substância que alimenta mitologias. Este governo sabe que não há nenhuma contradição entre minorar as dificuldades dos que mais sofrem e planejar o futuro. Tantos me aconselharam, nos muitos anos de vida pública, a ser mais atirado, a buscar mais os holofotes, a ser notícia. Dizem alguns que o estilo é o homem. O meu estilo, se me permitem, é este: procuro ser sério, mas não sisudo; realista, mas não pessimista; calmo, mas não omisso; otimista, mas não leviano; monitor, mas não centralizador.

    Os governos, como as pessoas, têm de ter personalidade, brio profissional. Sempre me empenhei em formar boas equipes de trabalho, desde quando fui líder estudantil, pesquisador ou professor universitário, passando pela secretaria de Economia e Planejamento do governador Montoro, pelo Congresso Nacional, pelos ministérios do Planejamento e da Saúde, pela prefeitura da Capital e, agora, pelo governo do Estado. Além das qualidades de cada um dos seus integrantes, a boa equipe necessita de um norte claro de quem está no comando, do acompanhamento próximo das formulações e da execução das ações, da liberdade e do incentivo para inovar, do apoio nos momentos mais difíceis e do desestímulo aos possíveis e previsíveis conflitos entre esses integrantes. Sempre tive aversão àquelas teses do dividir para governar, de convidar fulano para contrapor-se a sicrano. Perde-se e já se perdeu muito na vida pública brasileira em razão dessa verdadeira anomalia que permeia a política e administração em nosso país.

    Aqui, na nossa equipe de governo, sem exceção, pouco importa o papel de cada um, repudiamos o conformismo imobilista. Procuramos sempre alargar os limites daquilo que é percebido como possível. Brio profissional significa preparo, coragem, inconformismo, inovação, luta permanente para construir um presente e um futuro melhor.

    Os governos, como as pessoas, têm de ter alma, aquela força imaterial que os impulsiona e lhes dá forma. Nossa alma, a alma deste Governo, que inspira todas as nossas ações, é essa vontade de melhorar a vida das pessoas que querem uma chance, que dependem de um trabalho honesto para viver, que estão desamparadas. É essa vontade de criar condições para que todos possam se realizar na plenitude de suas possibilidades, que tenham a oportunidade de estudar, de ter acesso à cultura, de trabalhar, com saúde física e espiritual. Essa é a vontade, esta é a nossa alma, é a alma do nosso governo.

    Os governos, como as pessoas, têm de ter sensibilidade para agir e compensar as desigualdades. Este é um Governo Popular, que se orgulha de ampliar o bem-estar e a oportunidade dos mais pobres com seus programas sociais como o Viva Leite, o Renda Cidadã, o Quero-Vida dos idosos, o Ação Jovem, o Bom Prato, as ETECs, o Programa de Qualificação do trabalhador, o Emprega SP, o piso salarial, que é bem maior do que o salário mínimo nacional. Na crise, agimos com rapidez e geramos apenas em São Paulo quase um milhão de empregos diretos e indiretos com nossos investimentos.

    Este Governo Popular se orgulha de redistribuir renda também por intermédio da ampliação qualitativa e quantitativa do atendimento à Saúde, da Educação, do Transporte Coletivo, das novas moradias, da Cultura, do Esporte e do meio ambiente mais saudável.

    Os governos, como as pessoas, têm de ser solidários e prestar atenção às grandes questões que dizem respeito ao futuro do país e do mundo, mas também às medidas que respondem aos problemas aparentemente pequenos das pessoas – para elas, eles são sempre muito grandes. Fico emocionado quando lembro que criamos as Vilas Dignidade, moradias decentes para idosos abandonados tomarem conta da suas vidas, com assistência das prefeituras locais. Ou as plataformas nas praias e cadeiras especiais que permitem às pessoas com deficiência tomar um banho de mar… Alguns dirão que se trata de coisa pequena. Pois, para elas, é imensa! Quem dera a vida fosse, para todos nós, o primeiro banho de mar! Governos, como as pessoas, têm de ter compromisso com a responsabilidade e com a felicidade.

    Sabem qual foi um dos melhores momentos do nosso governo? Ontem, na inauguração do Rodoanel. Não foi apenas nem principalmente devido à obra, não – que, aliás, expressa o que nossa engenharia tem de melhor. Quando visitei o canteiro, tempos atrás, sugeri que fosse feito e exibido um painel, ao lado do memorial que ia ser erguido, com o nome dos milhares de trabalhadores que fizeram a obra. Quando fui lá ontem, eu nem sabia que ele já tinha ficado pronto. A emoção me dominou quando, no fim da solenidade da inauguração, um operário mostrou-me, orgulhoso, onde estava seu nome… Lembrei -me de uma poesia do Vinicius, que eu declamava quando era Jogral do Grêmio Politécnico. Pareceu-me que, até então, até aquele momento…
    … ele desconhecia esse fato extraordinário:

    Que o operário faz a coisa
    E a coisa faz o operário.
    Casa, cidade, nação!
    Tudo, tudo o que existia
    Era ele quem o fazia
    Ele, um humilde operário
    Um operário que sabia
    Exercer a profissão.

    Eu acredito em planejamento. Organizamos as finanças e praticamos uma rigorosa austeridade fiscal. Herdamos e renovamos os padrões do Mário Covas e do Geraldo Alckmin. Austeridade para nós não é mesquinharia econômica, mas cortar desperdícios, reduzir custos, precisamente para fazer mais com o que se dispõe. Com uma área econômica dedicada e criativa ampliamos os recursos sem aumentar impostos – pelo contrário, reduzimos a carga tributária individual e desoneramos setores-chave de nossa economia, como a indústria têxtil, nesta mesma semana. Por isso, em valores nominais, triplicamos os investimentos do governo de São Paulo nestes quatro anos. Fizemos investimento, não gastança. O maior investimento da história de São Paulo: 64 bilhões de reais até o final deste ano.

    Há uma constatação terrível no Brasil segundo a qual os governos investem pouco em saneamento porque se trata de “dinheiro enterrado”. Pois este é um governo que “enterrará” até o final deste ano perto de 7 bilhões de reais em saneamento. Ao fazê-lo, semeia saúde. Renova seu compromisso com o avanço real do estado e do País, não com a sociedade-espetáculo.
    A prioridade à Saúde se traduziu em 10 novos hospitais na rede pública; novas fábricas de remédio e de vacina; ampliação do programa de remédio de graça, o Dose Certa; ampliação da distribuição de medicamentos de alto custo; a rede de Ambulatórios Médicos de Especialidades. Muita coisa!

    Pensamos e agimos sempre voltados à Saúde, ao emprego, à Educação, à Segurança. Fizemos grande esforço na ampliação da infra-estrutura para o desenvolvimento – Rodoanel, estradas, vicinais, metrô, trens – porque isso é essencial à expansão da produção, do emprego e do conforto dos que dependem do transporte coletivo. Não só hoje, como para futuro, pelo que traz de condição para o Estado e o Brasil progredirem.

    Eu acredito no mérito, na gestão por resultados. Pela primeira vez no Brasil foram fixadas metas de avanço escola por escola. Cada escola do Estado foi objeto de uma meta pré fixada a cada ano. E os professores e servidores estão ganhando mais, ganharão mais e progredirão na carreira, segundo o seu próprio esforço e o seu desempenho. Nós demos prioridade à melhoria da qualidade do ensino, que exige reforçar o aprendizado na sala de aula. Sala de aula onde eu estive sempre presente, na Prefeitura e no Estado, dando aula para a quarta série do ensino fundamental. Cada vez numa escola. Foi nessas aulas que eu me convenci de que o problema número um do ensino é o aprendizado na sala de aula. Prédios, merenda, transporte escolar, uniformes, material escolar – tudo isso é muito importante, mas nada substitui a qualidade da e o aproveitamento da aula. Inclusive, a idéia dos materiais de estudo dos alunos e os guias para professores, que nós preparamos, vieram desta minha observação direta. Os alunos não tinham por onde estudar adequadamente e os professores não tinham um guia que pudesse orientá los. Este fez parte do grande Programa Ler e Escrever, da Maria Helena Guimarães de Castro, tão bem consolidado e ampliado pelo Paulo Renato.

    Mas nós demos também uma imensa prioridade ao ensino técnico, mais do que dobrando as vagas nas Escolas Técnicas e as unidades das Faculdades de Tecnologia. Implantamos novos cursos. Só nas Escolas Técnicas são 84 variedades de cursos, adaptados às realidades regionais. Encontramos setenta e tantos mil alunos e vamos deixar mais de cento e setenta mil vagas. Nas Faculdades de Tecnologia, encontramos 26 unidades. O governo do Alckmin tinha aumentado de 9 para 26. E nós levamos de 26 para mais de 52 neste período de governo. Não é à toa que aqui em São Paulo se diz: este é o ensino que vira emprego.

    Fizemos isto tudo porque acreditamos em prioridades. Washington Luis, quando governador de São Paulo, disse que governar era abrir estradas. Para nós, hoje, o lema é outro: governar é saber quais estradas abrir – as de asfalto, terra ou cimento – e, metaforicamente, quais estradas abrir na Saúde, na Educação ou na Segurança. Ou no saneamento.

    Eu acredito em inovação. Tem sido imensa nossa ênfase em pesquisas, que servem não apenas ao Estado, mas ao Brasil: na Saúde, na agropecuária e no IPT, que recebe os maiores investimentos de sua história, com efeitos que se estenderão por décadas, na nanotecnologia, materiais leves e bioenergia.

    Praticamos intensamente inovações, que vão da Nota Fiscal Paulista aos avanços do Governo eletrônico; da ambiciosa Lei de Mudanças Climáticas paulista, a mais avançada do Hemisfério Sul, ao moderno Instituto do Câncer e à solução criativa e inovadora dos Ambulatórios Médicos de Especialidades; do ensino técnico feito a partir de salas de aula ociosas em escolas estaduais e municipais ao novo Centro de Reabilitação Lucy Montoro; da Univesp, a Universidade Virtual, aos dois professores na sala de aula da primeira série. Do Acessa Escola ao Protocolo Agroambiental e à linha de financiamento à economia verde; da expansão da Defesa do Consumidor ao novo e bem-sucedido modelo da Fundação Casa; da Virada Cultural aos Museus do Futebol, ao Catavento e ao Museu da História de São Paulo. Do programa de recuperação da Serra do Mar, em Cubatão, às novas escolas de dança e teatro e a essa extraordinária Biblioteca São Paulo, lá onde era o Carandiru. É um lugar que vale a pena visitar para ver como funciona uma biblioteca acessível às pessoas com deficiência física. Das novas modalidades de casas da CDHU às câmeras de monitoramento da Segurança e à proibição do fumo em ambientes públicos fechados. Inovações que incluem um novo modelo de diagnóstico por imagens: numa sala ficam concentrados grandes especialistas em análise de imagem da saúde fazendo o diagnóstico para o Estado inteiro em coisa de minutos. Uma economia imensa de recursos e um aumento imenso da eficiência. Daí, até a verdadeira remodelação de toda a rede de estradas vicinais do Estado de São Paulo.

    Governos têm de fazer isso mesmo: por o Estado para funcionar. Trabalhamos pesado nisso. Com a ajuda dos servidores, ganhamos produtividade em todas as áreas. Na educação, estão aí os resultados do IDESP. Na Saúde, pesquisa recente feita diretamente com os usuários a respeito dos hospitais do SUS em São Paulo mostrou que a nota média dada é de 8,65 – um alto índice de satisfação.

    Nos Transportes, pesquisa da CNT mostrou que as dez melhores estradas do Brasil estão em São Paulo; que 75 por cento das estradas paulistas são consideradas ótimas ou boas pelos usuários. Mas nada aconteceu por acaso: é fruto do planejamento do Governo e do esforço e competência dos seus funcionários. Funcionários que são servidores públicos de verdade e que dão o melhor de si quando recebem incentivo e exemplo dos dirigentes governamentais. Não há funcionário, servidor público que consiga trabalhar direito, se o exemplo não vem de cima. E este exemplo nós demos sempre, no cotidiano do nosso trabalho.

    Eu acredito que a essência do Governo é garantir a vida, os bens e a liberdade, que constituem os direitos fundamentais dos cidadãos nos marcos do Estado de Direito. O direito à vida envolve, entre outras dimensões, a preservação e a promoção da Segurança. Nesta dimensão, quero reafirmar que São Paulo inverteu, desde fins da década passada, a tendência nacional de aumento da criminalidade. Em dez anos, a redução da taxa de homicídios foi de 63 por cento. Nos últimos três, de 27 por cento. O esforço financeiro tem sido enorme: o orçamento da secretaria da Segurança aumentou mais de 40 por cento entre 2006 e 2010. Aceleramos a marcha do reaparelhamento tecnológico, intelectual e moral das polícias. Fortalecemos sua reputação moral e profissional mediante o reconhecimento do valor precioso de quem se dedica a proporcionar segurança ao povo, correndo risco de vida. Quando é o caso, promovemos sistemática investigação, apuração e, se necessário, afastamento dos maus elementos. Envolvemos a ação policial na recuperação de vizinhanças com forte presença do crime organizado: a Virada Social, em parceria com entidades não-governamentais tão respeitadas quanto o Sou da Paz. Contivemos os riscos da condução de veículos sob o efeito de bebidas alcoólicas.

    Eu confio na democracia. Aqui a nossa relação com o Legislativo é transparente e em favor da população. No lugar de nomeações e cabides de emprego, a co-responsabilidade pelo investimento em todas as cidades do estado. No nosso governo, deputados não nomeiam diretores de empresa ou secretários. No nosso governo, deputados ajudaram a estabelecer as prioridades para o desenvolvimento do estado e o bem-estar das pessoas.

    Ficará registrada na história da Assembléia e na biografia do nosso Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes, com louvor, a grande produção legislativa desse período por seu vulto e sua relevância na vida dos paulistas. As principais iniciativas do Governo foram, além de acolhidas , aprimoradas mediante emendas e sugestões dos deputados.

    (Volta ao início do discurso)

    Me orgulho também da relação de respeito, cooperação e diálogo com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público de São Paulo, inclusive, devo dizer, com a substancial e possível expansão de obras e recursos orçamentários, visando a modernização de suas práticas e serviços, tão essenciais à vida das pessoas e à nossa democracia.

    Obrigado, São Paulo, pela chance que me foi dada de governar este grande estado; obrigado aos brasileiros que aqui residem por terem me dado a chance de tornar melhor a vida de milhões de pessoas e de ter me tornado, por isso, um homem melhor. Aprendi muito nestes 39 meses. Aliás, a minha linha do tempo, desde criança até hoje, sempre foi preenchida por aprendizado. Eu não canso nunca de aprender. Eu sou um curioso insaciável pelas coisas da vida, pelo que acontece na sociedade. E quero dizer que eu aprendi muito com essa minha equipe do Governo de São Paulo. Sempre apreciei o valor da humildade intelectual. Humildade que foi muito bem sugerida por Guimarães Rosa, nosso grande escritor mineiro, quando disse: “Mestre não é quem ensina, mestre é quem, de repente, aprende”.

    Exerci o poder neste estado sem discriminar ninguém. Os prefeitos sabem que sempre encontraram neste governador um interlocutor que falou em defesa de políticas de estado, independentemente da coloração partidária. No meu governo, nunca se olhou a cor da camisa partidária de prefeitos ou parlamentares. Nossos opositores sabem disso, nossos administradores municipais não deixam de testemunhar nossa atitude voltada a servir ao interesse público, não a máquinas partidárias. Governamos para o povo, não para o partido.

    Na minha vida pública, já fui governo e já fui oposição. De um lado ou de outro, nunca me dei à frivolidade das bravatas, nunca investi no “quanto pior, melhor”, nunca exerci a política do ódio. Sempre desejei o êxito administrativo de adversários quando no poder, pois isso significa querer o bem dos cidadãos, dos indivíduos. Uma postura que nunca me impediu de apresentar as sugestões ou divergências, mas o fiz, e estimulei que meus aliados o fizessem, nos fóruns adequados ao embate político e ao exercício democrático das diferenças.

    Estes mesmos adversários, além dos aliados, podem atestar: jamais incentivei o confronto gratuito, jamais mobilizei as falanges do ódio, jamais dei meu apoio a uma proposta ou a uma ação política porque elas seriam potencialmente prejudiciais a meus oponentes. Não sou assim, não ajo assim, não entendo assim o debate político. E não vou mudar, ainda que venha a ser alvo de falanges.

    Ao eventual ódio, reajo com a serenidade de quem tem o Brasil no coração. E que ninguém confunda esse amor com fraqueza. Ao contrário, ele é a base da minha firmeza. Ele é a base da minha luta. Ele orienta as minhas convicções.

    Outro dia me perguntaram se estaria triste de deixar este Governo e esta equipe. Como poderia não estar? Mas, considerando o que termos pela frente, também estou alegre. Quando olho para trás e vejo o que foi minha vida até agora, repleta de incerteza e de desafios, meu espírito se fortalece. Lembro da minha infância, adolescência, num bairro operário, quando fui presidente da União Nacional dos Estudantes, aos 20, 21 anos, do exílio aos 22 anos de idade – só voltei ao Brasil com 36. Da UNICAMP, do Governo (Franco) Montoro, quando nós reconstruímos o Estado e demos a grande luta das Diretas (Já). Da coordenação do plano de Governo de Tancredo Neves. Da Constituinte, da Câmara Federal. Do Plano Real. Do Senado. Do Ministério do Planejamento e do Ministério da Saúde, no governo Fernando Henrique. Da Prefeitura da capital. E da honra de ter sido o primeiro governador eleito no primeiro turno na história de São Paulo.

    Olhando para trás e vendo tudo do que participei, tudo que fizemos, ganho bastante força para esta etapa que nos espera. Vou ingressar nela com muita disposição, com muita força, muita fé, muita sinceridade e muito trabalho.
    Quero agradecer ao povo de São Paulo pela confiança que teve e tem em mim!
    Até 1932, nosso Estado, em seu brasão, ostentava aquela frase em latim “não sou conduzido, conduz”. Esse era o lema de São Paulo, até a Revolução Constitucionalista de 32. Mas, desde então, a divisa mudou. A divisa passou a ser: “Pelo Brasil, façam se as grandes coisas”. É o papel, é o destino de São Paulo, construído por brasileiros de todas as partes do Brasil.

    E esta é também a nossa missão!

    Vamos juntos, o Brasil pode mais!

    Meus amigos, minhas amigas, nem sei o que dizer. Estou inteiramente dominado pela emoção. Muito difícil de articular frases para um discurso. Estou dizendo isto aqui com muita sinceridade. Quero agradecer imensamente a cada um de vocês, cujo valor da presença, inclusive, aumentou pelo fato de que não havia mais lugar no nosso auditório Ulysses Guimarães. Isto torna o seu entusiasmo, a sua alegria muito mais valiosos para mim.

    Eu não estou na vida pública, não persegui posições de poder, por causa do prestígio, por causa da notoriedade, por causa da badalação, para ser o centro das atenções que caracterizam o exercício do poder. Não estou na vida pública por causa disso, sinceramente. Eu estou na vida pública por outro motivo. Eu estou na vida pública desde os 20 anos de idade para contribuir para que o nosso País mude para melhor! Para contribuir para que a desigualdade no Brasil seja reduzida. Para que nós ofereçamos oportunidades a quem precisa estudar, quem quer estudar, quem precisa de um emprego ou às pessoas que estão desamparadas. A minha batalha é por essa abertura de oportunidades ao nosso povo, que é um povo que não pede muito, é um povo trabalhador, honesto, que pede oportunidades na vida. E é esta igualdade de oportunidades que é o norte da minha atuação na vida pública.

    E eu me sinto, depois de ter estado 39 meses à frente do Governo de São Paulo, revigorado, fortalecido porque nós fizemos as coisas acontecerem em São Paulo. Isso é o maior prêmio que eu poderia receber na minha vida. Fazer as coisas boas acontecerem. E elas não se concluíram. Nós temos ainda nove meses de inaugurações. Temos nove meses de obras. Temos nove meses de inovações. Agora sob a condução de um homem preparado, que tem uma história digna de vida e tem uma militância de homem patriota, de homem que lutou pela democracia nos momentos quando lutar pela democracia significava prisão, senão morte, o que aconteceu com muitos. Um homem que me acompanhou sempre no Governo e que, nos últimos quinze meses, esteve diretamente ao meu lado lidando com todas as questões do futuro e do dia-a-dia de São Paulo. O nosso governo vai até 31 de dezembro. Agora, eu o deixo, em função de uma nova etapa da minha vida, mas quero dizer a vocês que se a minha vida terminasse hoje, eu me sentiria recompensado por tudo aquilo que pude fazer. Por tudo o que aprendi, por tudo o que fiz, por tudo o que eu contribui.

    E, olha, se conseguimos fazer todas essas coisas que eu citei no meu discurso, ou coisas que vocês sabem que não deu tempo nem de citar, se eu consegui fazer tudo isso, foi porque nós contamos com o povo de São Paulo, do qual vocês que aqui estão são, neste momento, os representantes. Vocês, com essa alegria, esse entusiasmo.

    Vocês são as pessoas comuns, as pessoas que vivem no seu trabalho, vocês, inclusive os vereadores de São Paulo, que eu deixei de mencionar no meu discurso, não porque não pensasse neles, porque estou tão acostumado a tê los do lado que, às vezes, a gente pensa que eles estão integrados à nossa personalidade e às minhas palavras. Todos aqueles que trabalham nos legislativos, na administração pública municipal, na administração estadual, no setor privado, todos os paulistas nascidos ou não em São Paulo que ajudaram a viabilizar esta nossa obra, que é uma obra do povo de São Paulo.

    Quando ontem eu fui ao Rodoanel, eu tinha dado a idéia, como disse no discurso, de se fazer um painel com o nome de todos os trabalhadores do Rodoanel. Aí eu percebi como aquele operário, a partir do momento em que o seu nome foi fixado lá e que ele me levou para mostrar, teve a consciência de que quem constrói São Paulo, quem constrói o seu desenvolvimento, quem ajuda o Brasil são aqueles que trabalham no dia-a-dia, de maneira honesta, de maneira sacrificada. Aqueles que são os verdadeiros artesãos da construção do nosso Estado, do nosso país. Daquelas coisas capazes de melhorar a vida das pessoas. De melhorar, de aumentar a felicidade das pessoas. E a minha vida está dedicada a isso. Eu só estou feliz quando estou contribuindo para a felicidade alheia. Estejam certos de que hoje eu saio muito gratificado deste encontro comigo mesmo.

    Muito obrigado!

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