Lei 12.043 de 19.07.2005 – Institui o “Dia Estadual do Jovem Adventista”
Institui o "Dia Estadual do Jovem Adventista"
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica instituído o "Dia Estadual do Jovem Adventista", a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado de setembro.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 19 de setembro de 2005
GERALDO ALCKMIN
Hédio Silva Júnior
Secretário daJustiça e da Defesa da Cidadania
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de setembro de 2005.
- 14.07.2020 - 18:11 | Destaques do Mandato, Estado de S. Paulo, Leis Aprovadas, Proposituras, Saúde e Enfermagem, Violência contra a mulher | Lei 17.268/2020 garante hospedagem para profissionais da saúde e para mulheres vítimas de violência
- 05.03.2020 - 17:27 | Leis Aprovadas, Saúde e Enfermagem | Lei Nº 17.234 de 03/01/2020 – Obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem
- 07.03.2018 - 17:19 | Leis Aprovadas, Proposituras | Lei Nº 16.659 de 12/01/2018 – Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa Tempo de Despertar
- 26.04.2016 - 15:01 | Leis Aprovadas | Lei Nº 16.205 de 20/04/2016 – Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC
- 15.03.2016 - 19:16 | Leis Aprovadas | Lei Nº 16.105 de 13/01/2016 – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU no curso do contrato de financiamento
- 15.03.2016 - 18:11 | Leis Aprovadas | Lei Nº 15.765 de 02/04/2015 – Dá denominação de “Salestiano Pupim” o dispositivo de acesso e retorno localizado na Rodovia Euclides da Cunha – SP 320, em Jales.
- 15.03.2016 - 18:05 | Leis Aprovadas | Lei Nº 16.059 de 16/12/2015 – Institui o “Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar”
- 15.03.2016 - 17:41 | Leis Aprovadas | Lei Nº 16.148 de 11/03/2016 – Dá denominação ao estabelecimento de “Professor Henrique Costa” a E.E. Jardim São Luiz II, em Embu das Artes.
- 15.03.2016 - 17:29 | Leis Aprovadas | Lei Nº 16.147 de 11/03/2016 – Dá denominação ao estabelecimento de “Professor Vivalter Kerche de Camargo” a E.E. CHB Embu, em Embu das Artes.
- 16.05.2014 - 00:47 | Leis Aprovadas, Proposituras | Lei Nº 15.425 de 16/05/2014 – Institui o procedimento de inserção, nos sistemas de informação da Secretaria da Segurança Pública, das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Federal nº 11.340, de 2006, expedidas pelo Poder Judiciário do Estado
- 06.02.2013 - 14:45 | Leis Aprovadas | Lei 14.950 de 06/02/2013 – Institui a campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher
- 14.09.2011 - 14:06 | Leis Aprovadas | Lei 14.545 de 14/08/2011 – Organiza banco de dados contendo índices de violência praticados contra a mulher no Estado de São Paulo
- 20.03.2012 - 14:05 | Leis Aprovadas | Lei 14.508 de 21/07/2011 – Institui o “Dia da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais”
- 20.03.2012 - 14:03 | Leis Aprovadas | Lei 14.429 de 29/04/2011 – Passa a denominar-se “Professor Eli Urias Muzel” a Escola Estadual Jardim Pinheiros, em Embu
- 08.09.2010 - 21:36 | Leis Aprovadas | Lei 14.217 de 03/08/2010 – Denominar-se “Olívia de Faria Nogueira” a Escola Estadual Santa Isabel, em Embu-Guaçu